Bebé de cinco meses que vivia no hospital de Bragança institucionalizada

A bebé de cinco meses vivia desde que nasceu no serviço de Pediatria e Neonatologia do Hospital de Bragança, de onde nunca tinha saído, já foi encaminhada para a Obra Kolping, onde vivem dois dos seus irmãos.

Uma menina que nasceu a 27 de junho na maternidade do Hospital de Bragança, que havia sido retirada à mãe por esta não ter condições suficientes para cuidar dela, tal como sucede com outros dois irmãos que estão institucionalizados na Obra Kolping em Bragança.

Até agora a menina estava à guarda da unidade de saúde e vivia na maternidade, onde era muito acarinhada pelos profissionais de saúde, devido a atrasos no desenrolar do processo.

"É desejável que a menina seja institucionalizada na Obra Kolping, uma vez que a família não pode cuidar dela, até porque lá poderia conviver com os irmãos e com outras crianças, bem como habituar-se a uma rotina com as funcionárias. Seria benéfico para a sua socialização", explicou a fonte, fazendo ainda notar que os processos em que os bebés são retirados às famílias e entregues à guarda de instituições costumam ser mais céleres.

A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste esclarece que o internamento em instituições hospitalares do SNS pode ocorrer por motivos clínicos ou sociais - o que constitui um internamento, e não uma situação de residência. 

"Não deve, assim, inferir-se que qualquer menor ou adulto 'vive no Hospital', mas sim que, por uma das razões apontadas, aí se encontra internado(a)".

Na mesma nota, acrescenta que, nos termos definidos na Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, “sempre que esteja em causa a proteção de uma criança e havendo confronto de interesses constitucionalmente protegidos, deverá prevalecer o supremo interesse da criança, sendo que a decisão nesse sentido é da responsabilidade dos órgãos competentes, no decurso de um Processo de Promoção e Proteção, de natureza sigilosa e de caráter reservado”.