O Município de Bragança, a APA - Agência Portuguesa do Ambiente e a Universidade Politécnica de Bragança assinaram, hoje, um Protocolo de Colaboração Técnica e Científica para a Reabilitação e Valorização do Rio Fervença.
O acordo cria um quadro de colaboração entre as três entidades para preparar e acompanhar uma intervenção integrada no rio e nas suas margens, juntando as competências do Município, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Universidade.
Uma das prioridades é a melhoria da qualidade da água e das condições ambientais do Rio Fervença. Ao longo do troço urbano estão identificados problemas como a acumulação de sedimentos, a reduzida circulação e oxigenação da água em alguns locais, a erosão das margens, a degradação da vegetação ribeirinha e a presença de espécies invasoras. Para responder a estes problemas, estão previstas ações de limpeza do leito e remoção de sedimentos e resíduos, recuperação da vegetação ribeirinha, estabilização e renaturalização das margens, controlo de espécies invasoras e valorização de açudes. A melhoria da circulação e da oxigenação da água é também uma das componentes previstas.
O acompanhamento do estado do rio será igualmente reforçado. A monitorização deverá ser feita antes, durante e após as intervenções, permitindo perceber a evolução da qualidade da água, das margens, da vegetação e da biodiversidade e avaliar os resultados das soluções adotadas.
A estratégia abrange cerca de 3,7 quilómetros do Rio Fervença, numa área aproximada de 15,8 hectares, incluindo a Zona Polis, o Campus da Universidade Politécnica de Bragança e o futuro Parque Verde da Coxa. Em vez de três intervenções desligadas entre si, estas áreas passam a ser trabalhadas no âmbito de uma estratégia comum para o corredor do Fervença.
O investimento global atualmente estimado é de 4.872.736,94 euros, acrescido de IVA, distribuído por três fases. Para a Zona Polis 1 estão estimados 800 mil euros + IVA; para o troço do Campus da Universidade Politécnica de Bragança, 400 mil euros + IVA; e para o Parque Verde da Coxa, 3.672.736,94 euros + IVA. Este último está já inscrito no Quadro Prioritário de Investimentos e será objeto de candidatura a fundos comunitários, através do FEDER. A concretização das diferentes componentes será feita de forma faseada, em função do desenvolvimento dos projetos e da disponibilidade das respetivas fontes de financiamento.
Na Zona Polis 1, entre a Flor da Ponte e a Zona Polis, a intervenção prevista incide sobretudo na recuperação das condições ambientais do rio. Inclui trabalhos no leito e nas margens, recuperação da vegetação ribeirinha, intervenção nos açudes e medidas destinadas a melhorar a circulação e a oxigenação da água.
No troço do Campus da Universidade Politécnica de Bragança, pretende-se dar continuidade à recuperação do corredor do Fervença e aproveitar a proximidade da Universidade para reforçar a monitorização, a investigação e o conhecimento sobre o rio. Este troço poderá funcionar também como espaço de ensino, experimentação e sensibilização ambiental.
O Parque Verde da Coxa corresponde à componente de maior dimensão do projeto. Além da recuperação das margens e da vegetação ribeirinha, prevê percursos pedonais acessíveis, novas ligações às zonas urbanas envolventes, arborização e espaços destinados ao lazer, recreio e atividade física.
O protocolo define também o papel de cada uma das entidades. O Município de Bragança ficará responsável pela coordenação e execução das intervenções; a Agência Portuguesa do Ambiente acompanhará o projeto no âmbito das suas competências sobre os recursos ambientais; e a Universidade Politécnica de Bragança terá um papel particularmente relevante na monitorização e na componente científica.
Com este protocolo, o Município pretende criar as condições para que a recuperação do Fervença seja pensada de forma conjunta ao longo de todo o corredor urbano, começando pelos problemas ambientais do rio e integrando, em cada troço, a recuperação das margens, a qualificação dos espaços envolventes e a ligação à cidade.
A intervenção será desenvolvida de forma faseada, acompanhando a preparação dos projetos, os procedimentos necessários e a mobilização das fontes de financiamento.
Fonte/Foto: CM Bragança