Os maus-tratos nas crianças e jovens de Bragança têm vindo a “aumentar consideravelmente” nos últimos três anos. Há 172 processos com instrução, 75 provenientes de 2021 e 87 são novos processos.

Segundo o presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Bragança, Fernando Teixeira, as sinalizações dizem respeito, maioritariamente, a jovens entre os “11 e 14 anos” e entre os “15 e os 17 anos” e estão relacionadas, principalmente, com exposição a violência doméstica, mas também de negligência. “Temos tido algumas sinalizações de exposição de violência doméstica, sendo que o grande boom foi em 2022.

O absentismo escolar aparece aqui, mas associado a escolas profissionais. No âmbito de negligência há aqui alguns processos de falta de supervisão e acompanhamento familiar. Pais separados, em que existe o conflito do divórcio e pelo meio temos a criança como arma de arremesso muitas vezes para defesa de um ou outro progenitor”, explicou. Fernando Teixeira explicou ainda que nos casos de exposição à violência doméstica, a CPCJ só intervém quando ainda não foi feita queixa nas autoridades. Nesse caso, acompanha a família e se a violência permanecer convence a vítima a apresentar queixa. Se a queixa já tiver sido feita, a vítima e o progenitor saem de casa e vão para um abrigo, e nesses casos a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens não interfere. O presidente da CPCJ de Bragança explicou ainda que alguns casos de violência estão associados ao consumo de álcool e estupefacientes.

As famílias sinalizadas estabelecem um acordo com a CPCJ, que pode ser de meio ano, um ano e um ano e meio, passando a ser acompanhadas durante esse período, até normalizar a situação. E em alguns casos são também encaminhadas para o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental. “Há uma ideia de que as famílias mais carenciadas, que têm menos recursos económicos e menos habilitações são aquelas que, à partida, serão as famílias que estão a ser trabalhadas pela comissão, por engano. Há toda uma estratificação social que engloba classe, baixa, média e alta, portanto não é por aí que os maus-tratos na infância existe”, realçou.