Mulher de 33 anos arguida por contrafação e apreensão de 63 artigos contrafeitos

O Comando Territorial de Bragança, através do Posto Territorial de Mogadouro, no dia 17 de março, constituiu arguida uma mulher de 33 anos e apreendeu 63 artigos de vestuário contrafeitos, no concelho de Mogadouro, divulga a GNR de Bragança.
No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada ao combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à comercialização de artigos contrafeitos, realizada na feira da localidade, os militares da Guarda detetaram diversas peças de vestuário contrafeitas, que ostentavam referência a marcas conhecidas do mercado.
Das diligências realizadas, foi possível apreender 63 artigos de vestuário contrafeitos.
A suspeita foi constituída arguida e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Mogadouro.
A ação contou com o reforço dos militares dos Postos Territoriais de Miranda do Douro e Sendim e do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Miranda do Douro.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.