O presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, anunciou que "está desbloqueado" o processo para a construção do Museu da Língua Portuguesa depois de um litígio em tribunal e de um ano com as obras paradas.

Aquele que é o maior investimento previsto para Bragança e um equipamento cultural único em Portugal devia ser inaugurado este ano, mas a obra ainda não avançou, já foi três vezes a concurso e o custo aumentou para quase o dobro, de nove para 16 milhões de euros.

O terceiro concurso para a empreitada foi lançado em 2022 e a empresa que ficou em segundo lugar contestou o resultado num processo judicial que só terminou na semana passada, como disse à Lusa o autarca.

Depois de dois recursos por parte da empresa, os tribunais deram razão ao município que vai agora pedir o visto do Tribunal de Contas e espera iniciar a construção do museu logo que tenha luz verde.

O presidente da câmara reconhece a impossibilidade de concluir o museu este ano, como estava previsto, mas diz que a autarquia vai "tentar que esteja concluído no final de 2024".

O município terá também que procurar financiamento para a empreitada, já que atualmente tem garantidos apenas 4,5 milhões de euros dos 16 milhões pela qual foi adjudicada.

Hernâni Dias disse que está a trabalhar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) "no sentido de assegurar o financiamento necessário no novo quadro comunitário 2030".

"Há essa possibilidade porque este é um projeto que tem um valor superior a cinco milhões de euros e esses podem transitar de quadro comunitário. Estamos perfeitamente confiantes que no próximo quadro comunitário vamos buscar o financiamento necessário para garantir a construção do equipamento que será seguramente uma referência no território", afirmou.

Hernâni Dias considera o museu “um equipamento importante para a afirmação da cidade e da região, sobretudo ao nível da comunidade dos países de língua portuguesa, e passará a ser o segundo existente em todo o mundo”.